Rádio Nova – Jornal das 12h

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Edição: João Pinto

Técnica: Domingos Ambrósio

Notícia em destaque

• O Tribunal Supremo de Angola determinou o desbloqueio das contas do ex-diretor do Instituto Nacional de Estradas (INEA), Joaquim Sebastião, bem como a restituição do património excedentário constante do processo em que era acusado de peculato.

• O acórdão, datado de 28 de agosto de 2025 e consultado pela agência Lusa, refere que os juízes da 1.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo decidiram dar provimento ao recurso interposto e, em consequência, não pronunciar o arguido “por se verificar irregularidades insanáveis na ação e por extinção do procedimento criminal por prescrição”.

• Sobre o caso, o jurista e advogado Carlos Cabaça considera que, após a saída de Joel Leonardo, a justiça angolana atravessa um momento desafiante.