Tribunal Constitucional, não recebeu impugnação de qualquer candidatura.

Termina amanhã, o prazo dado às forças concorrentes, para corrigir eventuais insuficiências das suas listas.

Primeira edição das ‘Start-Ups Summit Angola’, será lançada na próxima FILDA que arranca dia 12.

Rixas, entre grupos rivais termina com a morte de um menor de catorze anos. Mais de uma dezena de pessoas alegadamente envolvidas, já estão detidas.

Pútin, declara vitória russa na região de Lugansk na Ucrânia.

E, governo da Ucrânia diz que precisa de 750 mil milhões de dólares, para começar a reconstruir o país.

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Hora Informativa de 4 de Julho de 2022. A técnica a cargo de Anacleto José e Alexandre Campos. Edição e apresentação de Pedro Fernandes

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Boa noite.

O Tribunal Constitucional não recebeu qualquer impugnação às candidaturas dos partidos que concorrem às eleições gerais marcadas para 24 de agosto, disse à Lusa a presidente da entidade. Laurinda Cardoso, adiantou que o prazo para contestar alguma lista ou candidato, terminou, sem que tivessem sido apresentadas impugnações.

A afixação das listas visa conferir a possibilidade legal de as candidaturas serem impugnadas, o que pode ser feito por qualquer partido ou interessado, que verifique a inelegibilidade de algum candidato, ou outras irregularidades.

As listas, foram afixadas no dia 27 de Junho, e as candidaturas poderiam ser impugnadas num prazo de, 72 horas, prazo que terminou ao final do dia 30 de Junho. O Tribunal Constitucional está envolvido em várias etapas do processo eleitoral, nomeadamente, a receção e validação das candidaturas dos partidos e coligações.

E, amanhã, terça-feira, termina o prazo dado aos partidos para corrigir eventuais insuficiências das suas candidaturas.

O tribunal diz que “já fez o levantamento de algumas inconformidades – coisas muito básicas do ponto de vista da documentação e autenticidade de alguns documentos – e estes partidos e coligações, quase todos eles, foram notificados para conformarem essas insuficiências”, o que terá de acontecer até amanhã, terça-feira, indicou Laurinda Cardoso.

Recordamos que sete partidos políticos, e uma coligação, concorrem às eleições gerais de 24 de Agosto, no que será o quinto escrutínio da história de Angola. Na corrida eleitoral, estão os partidos políticos: Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA; União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA); Partido de Renovação Social, (PRS); Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA); Aliança Nacional Patriótica (APN); Partido Humanista (PH); Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-NJango); e Convergência Ampla e Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE).

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E, não obstante as insuficiências apresentadas pelos partidos que fizeram chegar as suas candidaturas, Mauro Alexandre, director do Gabinete dos Partidos Políticos, fez saber que em caso de reprovação, os partidos poderão recorrer da decisão do Tribunal, tal como estipula a Lei.

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RD-MALendre

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Mauro Alexandre, Director do Gabinete dos Partidos políticos, e prazo para entrega de candidaturas para as eleições gerais de 24 de Agosto, que termina já amanhã.

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E o analista Sérgio Calundungo, do OPSA, Observatório Político e Social de Angola, considera positiva a inexistência de poucas irregularidades, mas diz que também que as quintas eleições que se avizinham, serão as mais disputadas pelas forças concorrentes.

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RD – Sérgio Calundungo

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Sérgio Calundungo, analista do OPSA, o Observatório Político e Social de Angola, e o processo eleitoral angolano.

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E a falta de um quadro normativo eleitoral claro e transparente, contribui para a existência de conflitos decorrentes dos processos eleitorais em muitos países do nosso continente.

Esta, é uma das conclusões do Estudo académico feito pela diplomata de carreira e especialista em Relações Internacionais, Matilde Pedro, plasmadas na sua tese de Mestrado, ‘O Papel da SADC na Observação Eleitoral em Angola- As eleições de 2012 e 2017’.

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RD – Matilde Pedro 2

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Nesta entrevista à LAC, a diplomata considera que as duas últimas eleições angolanas, mereceram a aprovação de organismos internacionais como foi o caso da SADC.

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RD – Matilde Pedro 3

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Matilde Pedro diz também que apesar de alguma indiferença demonstrada por alguma opinião pública quanto ao seu real papel na estabilidade da nossa sub-região, a SADC desempenha uma acção importante na consolidação dos sistemas democráticos dos países que a integram.

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RD – Matilde Pedro 1

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A diplomata angolana Matilde Pedro, autora do estudo do seu Curso de Mestrado em Relações Internacionais, denominado ‘O Papel da SADC na Observação Eleitoral em Angola-As eleições de 2012 e 2017’, quando falava ontem para o Programa ‘O Mundo em Análise’ da LAC, que os ouvintes podem acompanhar todos os domingos a partir do meio-dia.

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A primeira edição das ‘Start-Up’s Summit Angola’, será lançada este ano durante a trigésima sétima edição da FILDA, Feira Internacional de Luanda, que decorre entre os dias 12 e 16 deste mês, na Zona Económica Especial Luanda-Bengo.

A directora nacional para a Economia, Competitividade e Inovação, Jofrana Xavier disse à LAC que se trata de uma iniciativa importante para o desenvolvimento do potencial tecnológico nacional.

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RD – Jofrana Xavier 3

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Ainda sobre a FILDA, Jofrana Xavier diz que decorrem os preparativos para reafirmar a importância do evento para a economia nacional, que representa também uma oportunidade para o aprofundamento dos negócios entre osn empresários.

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RD – Jofrana Xavier 2

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Jofrana Xavier considera a FILDA como um instrumento de divulgação e de demonstração do potencial e do que está a ser feito no nosso mercado.

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RD – Jofrana Xavier 1

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Jofrana Xavier, directora nacional para a Economia, Competitividade e Inovação quando falava recentemente no Programa VECTOR da Comercial consagrado à próxima edição da FILDA, Feira Internacional de Luanda, que arranca no dia 12 para terminar dia 16, na Zona Económica Especial Luanda-Bengo.

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Já vigora o novo regime geral de concessão do estatuto de utilidade pública. Dentre as alteração sonantes, está o aumento do tempo, para que uma determinada ONG, ganhe este estatuto.

Doravante serão três anos ao invés de um conforme a lei anterior, para que o estado reconheça as associações e fundações privadas sem fins lucrativos.

Segundo o técnico do gabinete jurídico do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Felizandro Muze, agora cabe ao presidente da república reconhecer tais organizações.

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RD-FMuze

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Felizandro Muze, do gabinete Jurídico do Ministério da Justiça e dos direitos humanos.

Já o secretário de estado para Justiça, Orlando Fernando, entende que o estatuto anterior, fragilizava a organizações não-governamentais.

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RD-OFernando

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Entretanto, algumas ONGs já reagiram a entrada em vigor do novo regime geral de concessão do estatuto de utilidade pública.

Na visão da ANASO, o documento trouce algumas inovações consideráveis, mas no entanto, peca por delegar ao titular do poder executivo a responsabilidade final na atribuição do estatuto.

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Presidente da ANASO António Coelho.

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Seiscentas mil pessoas vão beneficiar do abastecimento de água potável na província de Cabinda, após a conclusão recente de um projecto por parte de um Grupo Estatal chinês, composto por 74 pontos centralizados, com capacidade para fornecer 50 mil metros cúbicos de água, por dia.

O projeto irá cobrir 24 mil famílias em 92% das áreas urbanas de Cabinda, permitindo aliviar a escassez de água potável em áreas como indústrias locais, escolas, e transporte portuário.

Em Outubro de 2020, o Grupo asiático anunciou que já tinha terminado as obras principais de uma rede de distribuição de água, para servir a capital da província de Cabinda.

O sistema de abastecimento de água potável, o maior do género em construção em Angola, foi atribuído em 2016, ao grupo, num contrato no valor de quase 90 milhões de  dólares.

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E ainda sobre Cabinda, os deputados da Assembleia Nacional, debatem na próxima quinta-feira, um regime tributário especial para Cabinda.

Trata-se de uma proposta do titular do poder executivo, que quer ver melhorado o ambiente de negócio naquela província do país, e atrair mais investimento para aquela região, conforme fez saber a deputada Júlia Ornela.

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Deputada Júlia Ornela, e o regime tributário especial para cabinda que vai a debate na casa das leis, na próxima quinta-feira.

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O Presidente da República, João Lourenço, voltou a falar, ontem, ao telefone, com a ex-primeira dama da Republica, Ana Paula dos Santos, no âmbito do acompanhamento que está a fazer sobre o estado de saúde do antigo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

A informação foi divulgada na página oficial da Presidência da República no Facebook, que não avança mais pormenores.

O antigo Presidente da República encontra-se nos cuidados intensivos, devido ao agravamento do seu estado de saúde nos últimos dias.

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A ministra da educação, defendeu hoje em Luanda, a transformação do sistema de ensino nacional, para que se torne mais inclusivo. Luisa Grilo, falava durante a abertura do quarto conselho consultivo do seu pelouro, que realiza o balanço das actividades do último quinquénio, onde elencou as suas expectativas para a educação em Angola.

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A titular da pasta da educação, considerou victoriosa a estratégia adoptada durante o auge da pandemia de covid-19, para garantir que o sistema de ensino não fosse totalmente paralisado por um longo período de tempo.

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Luisa Grilo, elencou ainda alguns projectos que considera importantes, como os que contribuem para a redução do analfabetismo e para o aumento da inclusão. Destacando que o número de salas inclusivas no nosso país, passou de 775 para 938.

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Ministra da Educação Luísa Grilo, esta manhã em Luanda, onde reúne os quadros da sua tutela para a avaliação das suas actividades.

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E no Namibe, o sector dos transportes, também esta sob análise. O ministro dos transportes, apontou a modernização das infraestruturas, o aumento do capital humano capacitado e da competitividade são alguns desafios do sector.

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Ricardo Abreu, destacou ainda o aumento do numero de autocarros, em especial em Luanda, que tem agora a maior frota da ultima década.

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Ministro dos transportes, Ricardo Abreu, durante a abertura do 14º conselho consultivo do seu pelouro, que decorre no Namibe, sobre o lema: Cinco anos de reformas, rumo ao desenvolvimento sustentável.

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A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar, está preocupada com o volume de produtos fora do prazo de validade, a venda no mercado angolano.

De acordo com o chefe do departamento de Segurança Alimentar da ANIESA, o fenómeno acontece quer no mercado informal quanto no formal.

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Epifânio Joaquim, destacou que fruto das diligências que são realizadas por todo o país, foi compilada uma segunda edição do Manual de Boas practicas, que agora tem como foco as contaminações químicas.

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O responsável, reitera que para garantir a segurança alimentar, a ANIESA, conta com o apoio de uma rede de laboratórios capacitados a realizar exames toxicológicos.

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Chefe do departamento de Segurança Alimentar da ANIESA, Epifânio Joaquim.

A Autoridade Nacional de Inspecção Economica e Segurança Alimentar, alerta para o elevado volume de produtos expirados a venda no país.

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O sector petrolífero cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano, pela primeira vez, desde 2016, de acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Estatística “INE”. Refere igualmente que o PIB cresceu nos primeiros três meses deste ano, 2,6% face ao período homólogo.

Segundo aquela fonte, o ramo dos hidrocarbonetos teve um contributo positivo de o,47 por cento, na variação total do Produto Interno Bruto, devido principalmente a uma maior procura de hidrocarbonetos, por parte da Europa e Índia, e redução da produção na Líbia. O INE sublinha também que os sectores não petrolíferos cresceram, excepto o diamantífero, e o da intermediação financeira.

A agro-pecuária e a silvicultura tiveram uma variação de três por cento nos primeiros três meses do ano corrente, e no mesmo período, as pescas aumentaram 5,4% comparativamente a igual período de 2021.

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Amanhã, Luanda acolhe a conferência internacional sobre energia renovável em Angola. O encontro, é promovido pela Associação lusófona de energias renováveis (ALER) e vai juntar vários intervenientes, públicos e privados que actuam neste sector.

De acordo com o Secretario de Estado para as energias, António Belsa da Costa, as autoridades nacionais, vão durante o evento, apresentar os projectos implementados no país.

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Secretário de Estado para as energias, António Belsa da Costa, e a conferência internacional sobre energia renovável em Angola, que se realiza amanhã em Luanda.

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A polícia, deteve catorze cidadãos por alegado envolvimento numa rixa de grupos rivais, no Cazenga, que terminou com a morte de um menor de catorze anos no último fim-de-semana. O porta- voz do comando provincial de Luanda da polícia nacional, Nestor Goubel, falou à imprensa sobre este homicídio.

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Nestor Goubel, porta- voz do comando provincial de Luanda da polícia nacional, sobre o assassinato de um menor de catorze anos de idade, na sequência de desentendimentos entredois grupos de marginais.

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E a linha SOS criança registou nos últimos sete dias, trezentos e sessenta e sete casos de abusos dos direitos de menores, em todo o país.

Rosalina Domingos do Inac, avançou que as agressões físicas, abusos sexuais, trabalho infantil, e fuga à responsabilidade parental sobressaem entre as denúncias de maus tratos aos menores.

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A porta- voz do Inac realçou ainda o facto de menor de idade, no Cunene, estar grávida na sequência de abusos sexuais por parte de um adulto, e o caso de uma criança em Talatona, que contactou a linha SOS criança por não ter contacto com o seu pai, há anos.

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Rosalina Neto do Inac e as ocorrências registadas pela linha SOS criança de 27 de Junho a 1 deste mês.

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E Angola, participou durante o ultimo fim de semana, do Fórum Urbano Mundial, que decorreu na Polónia.

Em entrevista a TPA, o Secretario do Ordenamento do Território, Molares de Abril, fez um balanço positivo da participação angolana, e revelou que a parceria com a UN-Habitat será reforçada.

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Secretário do Ordenamento do Território, Molares de Abril.

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Actualidade internacional.

O Presidente russo, Vladimir Putin, declarou hoje vitória na região leste ucraniana de Lugansk, um dia depois das forças ucranianas se terem retirado do seu último baluarte de resistência nessa província.

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A Ucrânia precisa de 750 mil milhões de dólares, para levar a cabo um plano de recuperação do país em três fases. A informação foi avançada esta segunda-feira, pelo primeiro-ministro do país.

No âmbito da Conferência de Recuperação da Ucrânia, organizada pela Suíça, Denys Shmygal disse que os danos diretos sobre as infraestruturas ucranianas, superam já os 100 mil milhões de dólares. Detalhando algumas das especificidades deste plano de reconstrução do país, o primeiro-ministro ucraniano indicou que este envolverá três fases. A primeira, já em curso, será focada na renovação de infraestruturas de elevada importância para a vida diária das pessoas, como é o caso do sistema de abastecimento de água. Uma segunda fase, deverá arrancar assim que os combates cessarem, e incluirá projetos de habitação, educativos e hospitalares temporários. Está ainda prevista uma outra etapa, final, que tem o objetivo de transformar o país, a longo prazo. Shmygal acrescentou que o governo ucraniano, acredita que uma das principais fontes de financiamento deste plano de recuperação, deveriam ser os bens confiscados aos oligarcas russos, na sequência das sanções aplicadas pelos países aliados por causa da guerra iniciada pela Rússia. A ofensiva militar causou graves danos nas infraestruturas nacionais, e já matou mais de quatro mil civis, de acordo com a Organização das Nações Unidas. No entanto, a organização alerta que o número real de vítimas, poderá ser muito superior, dadas as dificuldades em contabilizar baixas civis em territórios controlados ou sitiados pelos russos.

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A justiça francesa absolveu hoje o jornalista Vincent Hugeux, processado por difamação por Karim Keïta, filho mais velho do ex-Presidente do Mali Ibrahim Boubacar Keïta, por um m Em causa estavam duas passagens de um artigo publicado em 08 de fevereiro de 2019 na edição eletrónica do jornal, sob o título “Mali: o jornalista desaparecido e o filho do Presidente”, referindo-se ao desaparecimento inexplicado em 2016 do jornalista de investigação Birama Touré, que trabalhava para o semanário Bamako Le Sphinx.

Birama Touré não é visto desde 29 de janeiro de 2016, segundo a sua família e o diretor da publicação maliana, Adama Dramé. Estes dizem recear que Birama Touré tenha sido sequestrado, torturado e morto após vários meses de detenção. Em julho de 2021, a Interpol emitiu contra Karim Keïta, um ex-deputado que se refugiou na Costa do Marfim após o golpe militar que derrubou o pai em agosto de 2020, um “aviso vermelho” a pedido de um juiz de instrução em Bamako como parte da investigação no Mali sobre este desaparecimento.

Os “avisos vermelhos” da Interpol, emitidos a pedido de um Estado, consistem em solicitar às autoridades de todo o mundo que localizem e prendam um fugitivo procurado para extradição, entrega ou outros procedimentos legais.

Karim Keïta negou sempre qualquer envolvimento no desaparecimento. No julgamento de hoje, o tribunal de Paris considerou que os comentários referidos por Keïta eram realmente difamatórios, mas que o jornalista do L’Express “tinha elementos para relatar nos termos usados ??os comentários, que não distorceu”, e que deveria “ter direito à escusa de boa-fé”.

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Milhares de norte-americanos ficaram hoje, dia da independência e no fim de semana, retidos nos aeroportos do país, devido a uma vaga de cancelamentos e adiamentos, provocados por uma escassez geral de assistentes de bordo, staff e, acima de tudo, pilotos. O problema foi exacerbado pelo regresso aos aviões de centenas de milhares de passageiros, com números perto do recorde pré-pandemia. Segundo os dados da Administração de Segurança de Transportes, foram vistoriados quase 2,5 milhões de passageiros na sexta-feira, o maior valor, desde 11 de Fevereiro de 2020. No entanto, foram cancelados 464 voos nacionais e internacionais, e mais de 6.600 foram atrasados, cerca de 28% de todos os voos, segundo dados de outro site de controlo de aviação. No domingo, a situação foi igualmente complicada, com mais de 930 voos atrasados e mais de 200 cancelados. Os aeroportos mais afetados foram o John F. Kennedy (Nova Iorque), Hartsfield-Jackson Atlanta (Atlanta), e o de Chicago. O pior dia foi sábado, em que foram cancelados 665 voos, e foram adiados outros 5.893, dois dias antes do feriado da independência. O principal problema que tem causado estas perturbações no trânsito aéreo, é a falta de trabalhadores, especialmente de pilotos, o que levou algumas companhias aéreas a reduzirem o número de voos disponíveis no verão.

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Recapitulação

Fecho