Tribunal Constitucional promete relação de proximidade às forças políticas para que haja mais confiança.

Estratégia para melhoria dos currículos escolares em evidência na capital do país.

Antigo presidente do Burkina Fasso já se encontra em liberdade.

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Hoje é quinta-feira, dia 07 de Abril de 2022. A edição noticiosa é de, Albina Dias. A técnica de, Emanuel Catilina, e final de emissão de, Galássio Santana. Ao microfone estou eu, Sílvio de Abreu.

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Boa Tarde,

A presidente do Tribunal Constitucional, não quer que a instituição seja usada como arma pelos partidos que disputam o poder.

Laurinda Cardoso, falava hoje em Luanda durante um encontro para a capacitação das forças politicas em matéria de apresentação de candidaturas e contencioso eleitoral, onde garantiu a lisura e transparência do tribunal constitucional.

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A presidente do TC, avançou que nesta fase de pré candidaturas, o órgão vai adoptar uma maior proximidade com os partidos, de forma a estabelecer uma relação de confiança.

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Laurinda Cardoso, reiterou qua cabe ao tribunal constitucional, dar tratamento ao processo de candidaturas do Presidente da Republica, vice -presidente e dos deputados a assembleia nacional.

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A presidente do TC, defendeu ser preciso que todo processo eleitoral seja conduzido de forma confiável, para que os seus resultados sejam aceites por todos.

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Laurinda Cardoso, presidente do tribunal constitucional.

Manuel Fernandes da CASA-CE, garantiu que a coligação já se prepara para entregar a sua candidatura, e defendeu maior lisura na condução do processo.

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Já Benedito Daniel do PRS, reitera que o TC não pode ter pendor partidário, e deve tomar decisões com base jurídica

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Luisa Damião, vice presidente do mpla, diz que os partidos devem confiar nas instituições, e garante que o partido no poder continua a afinar a sua maquina.

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O TC reúne hoje os partidos e coligações de partidos para os capacitar em matéria de apresentação de candidaturas e contencioso eleitoral.

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E numa altura em que o país se prepara para as eleições gerais de Agosto,  o Tribunal Constitucional tem legalizados apenas, onze partidos políticos e uma coligação, e continua a analisar os requisitos de dez comissões instaladoras e candidatos às presidenciais e a deputados.

Um assunto que é já a seguir desenvolvido pelo repórter LAC, F9ortunato Cabina.

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R.D.-peça Fortunato Cabina

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Repórter LAC, Fortunato Cabina

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Aa autoridades angolanas estão a trabalhar para o agravamento das penas relativas ao tráfico de seres humanos, cuja moldura actual é de oito anos de prisão maior.

O facto foi revelado à imprensa em M´Banza Congo, Zaire, pelo director nacional dos direitos humanos, Yannick  Bernardo, que disse igualmente que, Angola registou 132 casos de tráfico de seres humanos, nos últimos sete anos, com a província do Cunene a liderar, com 40 % das ocorrências.

Referiu que de 2014 a 2021 dos 26 sujeitos julgados por tráfico de seres humanos, 23 foram condenados.

Avançou também que actualmente estão sob investigação e investigação e instrução criminal cem processos e a tipologia mais frequente é a exploração de mão-de-obra barata, sexual e também o auxílio à imigração ilegal.

Além do Cunene também ocorre um número significativo de casos de tráfico de seres humanos nas províncias do Zaire, Cabinda e Lunda Norte e Sul.

O jurista e activista cívico, Salvador Freire ouvido hoje pela Comercial referiu também que a moldura penal associada ao tràfico de seres humanos é branda, urge alterá-la e ainda sensibilizar a sociedade, para que reduza a ocorrência destes casos.

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R.D.-Salvador Freire

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Jurista e activista cívico, Salvador Freire que corrobora com a ideia da necessidade de agravamento das penas relativas ao tráfico de seres humanos.

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Representantes do Ministério da Educação e do Bureau Internacional da Educação, órgão afecto à UNESCO, analisam em Luanda uma estratégia que leve à melhorias no currículo escolar e da qualidade de ensino.

Amapola Alama, responsável pelo departamento de apoio técnico dos Estados membros para o currículo, do Bureau, disse à imprensa que estão disponíveis a colaborar com Angola para a melhoria da qualidade de ensino.

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RD- A. Alama

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Responsável do departamento de apoio técnico dos Estados membros para o currículo, do Bureau, Amapola Alama, que chefia a delegação do Bureau Internacional da Educação, órgão superintendido pela UNESCO, em visita de trabalho ao nosso país para a definição de estratégias para a melhoria do currriculo escolar e consequentemente do sistema de ensino.

Por seu turno, Victor Barbosa da rede de educação para todos disse hoje à Comercial que todas as ideias são válidas para a alteração dos currículos escolares , mas frisou que é fundamental que o pelouro ausculte primeiro os quadros nacionais do sector.

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Víctor Barbosa defendeu que inicialmente é preciso reflectir sobre as políticas educativas e só depois rever os currículos escolares.

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Victor Barbosa da Rede de4 educação Para Todos.

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Os deputados da Assembleia Nacional debatem até amanhã, na especialidade, a Proposta de Lei que altera o Código de Processo do Contencioso Administrativo, tendo em vista os desafios actuais do sector público.

Os contributos e alterações a serem feitas até amanhã na especialidade ao Código de Processo de Contencioso Administrativo devem ter em conta o combate à pobreza e a corrupção e também o desenvolvimento económico.

De acordo com o membro da Comissão da Reforma da Justiça, Carlos Feijó, o processo de sistematização do Código fez com que os princípios gerais ficassem depois dos órgãos de jurisdição.

Sublinhou por outro lado que há necessidade de modernizar o seu desempenho, mas salvaguardar os direitos dos cidadãos.

Recorde-se que a revisão das normas do contencioso administrativo procura adequar o cumprimento da Constituição, em particular ao artigo 29, sobre o direito de tutela jurisdicional efectiva e até aos princípios fundamentais consagrados no artigo 198 da Constituição.

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O Regime legal dos direitos de autor e conexos, a implementação da lei do mecenato bem como a gestão da carreira artística são alguns dos temas que estarão em análise hoje, no decorrer de  um encontro promovido pela União Nacional de Artistas e Compositores.

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O secretário-geral da UNAC, Eliseu Major, sublinha da importância da implementação da lei do mecenato.

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Secretário-geral da UNAC, Eliseu Manjor.

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Da Actualidade Internacional,

O ex presidente do Burkina Faso Roch Kaboré, foi posto em liberdade, por decisão da junta militar, soube-se de fonte oficial.

Segundo as fontes a libertação de Roch Marc Christian surge na sequência de consultas com a junta militar e foram previamente criadas as condições para que o ex presidente possa regressar à sua residência em Ouagadougou.

Roch Cristian, foi detido após ter sido deposto num golpe de Estado em 24 de janeiro.

A sua libertação, surge também na sequência das exigências da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),  durante uma cimeira extraordinária realizada no Gana em 25 de março.