Edição 20 de Maio 2022
 

-Providência cautelar dos partidos na oposição ao TC sobre alegados indícios de fraude por insuficiências no processo de Registo Eleitoral Oficioso.

-Polémica sobre a estátua do “jacaré chinês” em Caxito.

-Aprovação de diplomas legais pela Assembleia Nacional, incluindo o pacote de leis da comunicação social.

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, 18, em definitivo, o Pacote Legislativo da Comunicação Social, durante a quinta Reunião Plenária da Assembleia Nacional.

O diploma que alterou a lei nº 1/17, de 23 de Janeiro, foi aprovado com 125 votos a favor, 38 votos contra, e nove abstenções.

Para a aprovação, serão submetidas as Propostas de alteração da Lei de Imprensa, sobre o Exercício da Actividade de Radiodifusão, bem como da Proposta de Lei das Sondagens e Inquérito de Opinião, iniciativas legislativas do Executivo.

Os referidos diplomas, apreciados e votados na especialidade, foram objectos de consulta pública a nível dos profissionais da classe e da sociedade civil.

O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, informou que a Lei de Imprensa veio ajustar a necessidade da inclusão das sondagens no ordenamento jurídico angolano e da introdução das rádios comunitárias como um princípio que a classe e a sociedade há muito se batiam.

Manuel Homem referiu, igualmente, serem ganhos de um processo de reforma legislativa que o sector tem vindo a incrementar, com objectivo de assegurar maior pluralidade e democraticidade.

-Troca de palavras entre deputados do MPLA e o Sindicato dos Médicos em relação ao estado actual do sector

AGOSTINHO VAN DUNEN MPLA

ADRIANO MANUEL

-Estado de saúde do ex Presidente da República e comunicado sobre o seu médico pessoal.

O antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, esclareceu, nesta terça-feira, em comunicado que o médico pessoal João Afonso é o único autorizado a falar sobre o seu estado de saúde.

O documento, assinado pelo antigo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, reforça ainda que João Afonso é o seu médico pessoal, que o acompanha há 16 anos, em quem tem “a máxima confiança”, e é “a única entidade autorizada a falar” sobre o seu estado de saúde.

-Recorrência da greve dos professores do ensino superior público.

-Anulação do concurso público da educação no Moxico

Data de Emissão: 20-05-2022 às 00:00
Género(s): Comentário
 

Relacionados