Contenda Verbal | Edição de 5 de Abril de 2025

Rádio Mais

Tema do debate:

“Legalização das Propriedades e a Gestão da Terra em Angola: desafios, impactos e perspectivas de reforma”

Mais de 93% das propriedades em Angola não estão legalmente registadas, gerando uma profunda insegurança jurídica e expondo milhares de cidadãos a demolições, despejos e incertezas sobre a posse dos seus bens.

A Lei de Terras, em vigor desde 2004, está desatualizada e anterior à atual Constituição, que estabelece que toda a terra é propriedade originária do Estado.

Neste contexto, o debate coloca em cima da mesa questões fundamentais:

• O que deve ser mudado na lei?

• Qual o papel das comunidades tradicionais na gestão da terra?

• Por que razão os cidadãos continuam a enfrentar dificuldades no registo das suas propriedades?

• Como garantir justiça, transparência e desenvolvimento através da reforma fundiária?

Convidados do debate

• Denilson Duro – Participou a partir da província da Huíla

• Antônio Sindaco – Participou a partir da província de Benguela

• Fernando Sakwayela – Presente nos estúdios em Luanda

• Nataniel Fernandes – Presente em Luanda

• Assunção Macoco – Presente em Luanda

Equipa Técnica e Apresentação

• Apresentação: Edno Pinto

• Técnico de som: Carlos Miguel