2786 Projetos serão implementados entre 2023 e 2027
2786 Projetos serão implementados entre 2023 e 2027
O Conselho de Ministros aprovou, quinta-feira(3), o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) para a província de Luanda, avaliado em 5.765.154.184.117,69 (cinco bilhões, setecentos e sessenta e cinco mil milhões, cento e cinquenta quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil e dezassete kwanzas e sessenta e nove cêntimos, para serem implementados em 2.517 projectos, durante o quinquénio 2023-2027.
O governador de Luanda, que falava à imprensa no final da Sessão Especial do Conselho de Ministros com o Governo da Província de Luanda, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, esclareceu que com estas verbas vão ser executados projectos ligados aos vários sectores, destacando-se Energia e Águas, Saúde, Educação, Vias de Comunicação, Infra-Estruturas, Saneamento Básico (macro e micro-drenagem), entre outros.
Manuel Homem indicou que o Plano aprovado vai permitir que, em 2023, os projectos paralisados há alguns anos na província de Luanda sejam concluídos e os novos projectos nos mais variados domínios sejam concretizados.
De acordo com um documento disponibilizado à imprensa, o Governo da Província de Luanda tem um total de 2.517 projectos, destes 251 estão em curso com custos avaliados em 268.878.934.933,25 (Duzentos e sessenta e oito mil milhões oitocentos e setenta e oito milhões novecentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e três kwanzas e vinte cinco cêntimos).
Estão paralisados 30 projectos, orçados em 79.704.354.805,27 kwanzas. Luanda tem 2.236 novos projectos com um valor de 5.416.570. 894. 379,17. O conjunto de todos estes projectos (em curso, paralisados e novos) totalizam 5.765.154.184.117,69 kwanzas.
Os órgãos centrais da província têm um total de 2.786 projectos, dos quais 43 projectos estão em curso com verbas avaliadas em 1.387.294.171.882,14 Kz, 30 projectos paralisados no valor de 450.605.086.211,06 Kz e 269 novos avaliados em 6.260.841.474.135.41.
Manuel Homem disse que o valor estipulado para o quinquénio, GPL mais os Departamentos Ministeriais, foi aprovado o valor global de Kz 12.025.995.658.253,10 (Doze bilhões, vinte cinco mil milhões, novecentos e noventa e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três kwanzas e dez cêntimos).
Segundo o documento a que o Jornal de Angola teve acesso, Luanda absorveu 48 por cento do Orçamento e os Departamentos Ministeriais 52 por cento. De acordo ainda com o documento, Luanda conta com 90 por cento dos projectos e os Departamentos Ministeriais com 10 por cento.
O governador de Luanda revelou que, para o próximo ano, a província e os órgãos centrais têm disponível um valor de 309.186.260.087,03 (trezentos e nove mil milhões, cento e oitenta e seis milhões, duzentos e sessenta mil e oitenta e sete kwanzas e três cêntimos) para serem implementados na construção de 27 novas escolas, reabilitação de 36 e ampliação de uma.
No sector da Saúde, a construção de 29 novas unidades, apetrechamento de 5 unidades, aquisição de 15 ambulâncias, ampliação de uma unidade e apetrechamento de duas unidades.
Estas verbas vão dar também cobertura para os projectos nos sectores do Saneamento Básico, Energia, Juventude e Desportos, Infra-Estruturas, Vias de Comunicação, Ambiente, Comércio e Indústria, Defesa e Segurança, entre outras áreas.
Só a província de Luanda tem disponível no Orçamento Geral do Estado, para 2023, um total de 139.186.260.087,03 (cento e trinta e nove mil milhões cento e oitenta e seis milhões duzentos e sessenta mil e oitenta e sete kwanzas e três cêntimos).
“Os projectos estão consignados nos diferentes programas que existem. O que fizemos para a província de Luanda é pegar nos projectos do PIIM e nos projectos especiais que Luanda tem e nos que constam do Programa de Investimento Público (PIP) e do recurso ordinário do Tesouro que os Ministérios têm para implementar na província de Luanda e os projectos que Luanda tem, também, para serem implementados”, afirmou.
Os programas do PIIM ou de outro subprograma que o Governo de Luanda tenha de implementar, segundo o responsável, vão ser acompanhados de forma integrada em coordenação com os Departamentos Ministeriais em razão de cada projecto.
O governador referiu que tem conhecimento das necessidades que a província tem de forma integrada e por isso tem já traçadas as prioridades dos projectos.