nstituto Nacional de Segurança Social tem registado mais de dois milhões de pensionistas. 

Antigo juiz presidente do Tribunal Constitucional aponta modo de eleição do Presidente da República como um dos problemas da constituição da república 

Presidente da República autoriza verba para aquisição de equipamentos e cédulas para emissão de passaportes 

Governo da RDC alerta para “ações contra a segurança do Estado”

Depois da visita do presidente francês a Moscovo e Kiev, governo russo fala em sinais positivos, sobre a crise na Ucrânia 

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Ponto-LAC Informação 2

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Luanda a registar nesta quarta-feira 30 graus de máxima e 24 de mínima. Marcamos o tempo na notícia.

Edita o José Silva com montagem de e técnica final de Galácio Santana e técnica final de Mauro Costa. Hora Informativa na LAC é com o Pedro Fernandes

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Ponto-Forte

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Boa noite,

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Mais de duzentas mil empresas pagam regularmente as suas pensões e existem mais de dois milhões de pensionistas registados pelo Instituto Nacional de Segurança Social-INSS

Estes dados foram hoje revelados pelo secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.

O responsável falava durante o briefing com os jornalistas promovido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

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Pedro Filipe ressalta algumas medidas de incentivo a contratação de desempregados, jovens com deficiência e de fomento a regularização voluntaria de dívidas a Segurança Social. 

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Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe e os dados a volta do sistema nacional de segurança social.

Instituto Nacional de Segurança Social controla mais de dois milhões de pensionistas.

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E a protecção social dos reformados foi hoje analisada durante um encontro entre mulheres parlamentares e representantes da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos-UNTA.

 

Maria Fernanda Carvalho da UNTA defende a urgência da revisão da legislação da protecção social para uma maior protecção dos reformados.

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Maria Fernanda Carvalho da UNTA-Confederação Sindical e a necessidade de revisão da legislação sobre protecção social

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O Governo vai recorrer à emissão de Obrigações do Tesouro para financiar o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2022. A autorização foi dada à ministra das Finanças, Vera Daves, pelo Chefe do Executivo, João Lourenço, e o valor pode ascender a 1,9 biliões de kwanzas.

O decreto presidencial 40/22 determina que a ministra das Finanças estabeleça, por decreto executivo, a modalidade de colocação, a moeda de emissão, o valor nominal, a taxa de juro de cupão e os prazos de reembolso destas Obrigações do Tesouro;

Que os juros de cupão sejam pagos semestralmente, na moeda de emissão, na respectiva data de vencimento, ou no dia útil seguinte, quando aquele dia não seja útil;

Que o reembolso seja efectuado pelo valor ao par, na moeda de emissão, acrescido dos juros do último cupão, também a ocorrer na respectiva data de vencimento, ou no dia útil seguinte, quando aquele não seja útil.

Vera Daves é ainda autorizada a definir, de acordo com a legislação em vigor, incentivos fiscais e financeiros, em benefício dos titulares destas Obrigações do Tesouro.

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O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa no valor de 6 milhões e 48 mil dólares norte-americano para a aquisição de novos equipamentos para a emissão de passaportes no país, bem como os respectivos consumíveis necessários.

A informação vem plasmada no Despacho Presidencial nº 26/22 de 2 de Fevereiro, publicado na I série do Diário da República com a mesma data.

O porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros “SME”, Comissário de Migração, Simão Milagres, tem o detalhe da informação

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No mesmo Despacho, o Presidente da República autoriza, igualmente, despesas no valor de 781 milhões e 700 mil kwanzas para a aquisição de 550 mil cadernetas de passaportes e 162 mil películas para agilizar a emissão, de passaportes.

O porta-voz do SME justifica a razão do investimento avultado.

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E enquanto se aguarda pela efectivação do despacho presidencial, milhares de processos continuam pendentes a aguardar pela emissão dos respectivos passaportes.

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RD-SMilagres 3

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Director de Comunicação Institucional e Imprensa e porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros-SME, Comissário de Migração, Simão Milagres, em declarações à Rádio Nacional de Angola.

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Presidente da República autoriza despesa de mais de 6 milhões de dólares para a aquisição de novos equipamentos para a emissão de passaportes no país.

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Noutro despacho, o titular do poder executivo ordenou a abertura de um crédito adicional suplementar de quase 5 mil milhões de kwanzas, afecto ao Tribunal Constitucional, para a cobertura “das despesas inerentes ao processo eleitoral”.

De acordo com o decreto presidencial 38/22, “considerando que o calendário político indica no sentido da realização das eleições gerais para Agosto de 2022”, e tendo em conta que “o Tribunal Constitucional assume um papel crucial no processo eleitoral, devem ser preparadas as pré-condições para o efeito, com a realização de despesas com equipamentos e materiais diversos”.

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A Presidente do Tribunal Constitucional disse hoje que a Constituição da República aprovada em 2010 reformou os direitos, liberdades e garantais dos cidadãos.

Laurinda Cardoso que falava na conferência internacional “A supremacia da Constituição e a Justiça Constitucional, inserida nos 12 anos de promulgação da Constituição da República assinalados no dia 5, apontou o documento como o resultado do processo evolutivo constitucional. 

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Laurinda Cardoso disse também que o cumprimento da Constituição passa pela maturação das instituições.

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Juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, quando falava na conferência internacional “A supremacia da Constituição e a Justiça Constitucional.

Evento que foi aberto pelo Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, que destacou o trabalho realizado para a elaboração da Constituição, que no seu entender resultou de um aturado processo de maturação política.

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O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, chamou atenção dos actores políticos para a preservação da paz, e estabilidade nacional.

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RD-BSousa 2 Tarde

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Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, quando falava hoje na abertura na conferência internacional “A supremacia da Constituição e a Justiça Constitucional.

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E o antigo juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, disse que a Constituição da República de 2010 tem vários problemas, entre eles o modo de eleição do Presidente da República e a natureza “unipessoal do poder executivo”.

Rui Ferreira, que também já foi presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reconhece que a Constituição da República de 1992 e a de 2010, que sofreu uma revisão em 2021, configuram uma evolução do constitucionalismo angolano, mas salientou que entre os muitos problemas a discutir está a necessidade da separação entre os órgãos de poder judicial e político.

“A Constituição da República tem campos problemáticos que continuarão a animar as discussões e a pressionar o impulso constituinte, entre eles destaco o sistema do Governo adoptado, incluindo a natureza unipessoal do poder Executivo, o modo de eleição e o quadro alargado de competências do Presidente da República, o equilíbrio entre os poderes constitucionais e o âmbito da competência da Assembleia Nacional para efectivar a fiscalização parlamentar da actividade do Executivo”, disse Rui Ferreira à margem da conferência nacional “A supremacia da Constituição e a Justiça Constitucional.

Evento que decorreu em Luanda, em alusão aos 12 anos da Constituição da República celebrados no dia 5 de fevereiro.

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A coordenadora do programa africano do Comité para a Proteção de Jornalistas considera que as pressões em Angola vão piorar com as eleições gerais de agosto e que o Governo só quer que seja ouvida a sua voz.

 

“Nas vésperas eleitorais há sempre a questão da segurança dos jornalistas, e vimos isso em Angola, no último ano documentámos várias violações à liberdade dos meios de comunicação social, e vários jornalistas têm processos criminais de difamação”, disse Ângela Quintal, em declarações à agência Lusa, vincando que a situação vai piorar com a aproximação das eleições de agosto.

“As coisas aquecem nas vésperas das eleições”, disse a activista, que envia uma mensagem de que as coisas não estão bem para os jornalistas em Angola, e vão piorar à medida que as coisas aquecem nas vésperas agendadas para agosto.

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Ponto-A Notícia e a Verdade

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O Executivo prevê disponibilizar até 2023 mais de 600 bolsas de estudo do ensino secundário para meninas vulneráveis, com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

A informação foi avançada hoje pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves

A governante orientou a cerimônia de outorga de certificados as jovens que beneficiaram da primeira edição da formação em fundamentos de mecânica, que visou promover o Empoderamento da Mulher e a sua plena integração na vida económica, financeira e profissional.

Mais dados com o Jornalista, Manuel Augusto.

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RD-MAugusto

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Reportagem com o jornalista, Manuel Augusto.

Governo prevê disponibilizar até 2023 mais de 600 bolsas de estudo do ensino secundário para meninas vulneráveis, com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

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Com aulas suspensas devido a greve, continuam os estudantes das universidades públicas

O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) diz que vai continuar a realizar acções pacíficas de pressão para o reinício das aulas no ensino superior público, o mais depressa possível.

Essa posição foi hoje reiterada por, Francisco Teixeira, presidente do MEA, que entende, que independentemente das negociações entre o governo e o sindicato de professores as aulas devem retomar já.

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Francisco Teixeira avançou que está programada para o dia 19 deste mês em Luanda, uma manifestação. 

Revelou igualmente, que o MEA desdobra-se em acções nos termos da lei, em várias instituições o ensino superior público, para se possa voltar à normalidade.

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O activista lembrou que a greve dos professores do ensino superior público, que dura já mais de um mês, prejudica os estudantes.

O líder juvenil ressalta algumas questões que devem ser resolvidas para que haja de facto melhor qualidade de ensino.

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Francisco Teixeira do Movimento dos Estudantes Angolanos “MEA que teme que o ano académico possa ser anulado, caso o governo e o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior não cheguem a um entendimento.

E quanto a eventual alteração do calendário académico, o secretário de estado do ensino superior, Eugénio da Silva em declarações recentes à imprensa em Luanda referiu que ainda nada pode ser determinado.

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Secretário de estado para o ensino superior, Eugénio Silva e a situação da greve dos professores no ensino superior público.

Recorde-se que as negociações entre as partes para a satisfação das reivindicações salariais dos docentes está a ser tratada pelo pelouro das finanças, e segundo o Ministério do Ensino Superior estão em curso procedimentos para que se concretize, a eleição dos gestores universitários.

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Ponto-Os Factos

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Daqui a pouco

Parlamentares e Sindicalistas debatem aumento do tempo de licença de parto de 3 para 6 meses

Reserva estratégica alimentar já importou cinquenta por cento do previsto.

Tribunal de Contas adia publicação dos resultados do concurso público para ingresso do Governo de Luanda

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Notícias para seguir no seu rádio ou no toque de um clique. Ouça a LAC nas plataformas digitais.

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Ponto-Rádio Play-Notícias

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Momento agora para actualizar os dados da covid-19 registados no país nas últimas 24 horas. 

Foram notificados 29 novos casos positivos, 71 pacientes recuperados e não foi registado nenhum óbito.

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O tempo de repouso de uma mulher depois do parto pode ser alargado de três para seis meses, segundo Maria Fernanda Carvalho, da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos-UNTA-Confederação Sindical.

O assunto foi hoje analisado entre mulheres parlamentares e mulheres sindicalistas.

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Maria Fernanda Carvalho da UNTA.

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Durante o encontro com as mulheres parlamentares também foi analisada a convenção 190 da Organização Mundial do Trabalho-OIT.

Trata-se de um documento adotado em junho de 2019, que criou dispositivos internacionais acerca da violência e assédio no trabalho. 

Angola deve ainda este ano ratificar a convenção 190, de acordo com a deputada Maria do Carmo do Nascimento.

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Presidente do grupo de mulheres parlamentar, Maria do Carmo Nascimento.

Mulheres parlamentares e da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) analisaram várias questões ligadas a legislação laboral.

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A publicação das listas definitivas do concurso público para admissão no GPL foram suspensas por quinze dias, revelou David Loké, membro da Comissão de Avaliação. 

O repórter LAC, Fortunato Cabina desenvolve esta matéria.

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Repórter LAC, Fortunato Cabina e os dados a volta do adiamento da publicação dos resultados do concurso público para a admissão de pessoal para o Governo da Província de Luanda.

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Ponto-LAC Informação 1

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Mais de cento e setenta e três mil toneladas de alimentos, já foram importadas no âmbito da Reserva Estratégica Alimentar, volume que corresponde a cinquenta porcento da meta prevista.

A confirmação foi feita hoje durante o Programa Táxi Amarelo na manhã da LAC pelo Coordenador da Comissão de Gestão do Entreposto Aduaneiro, 

Eduardo Machado salienta que o montante permite que o Executivo possa influenciar o preço dos produtos, de forma a torna-los mais baratos.

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A escolha dos produtos que constam da lista para importação no âmbito da reserva estratégica alimentar, são fruto de uma serie de estudos que começaram em 2016.

Entre os critérios, estiveram os índices de variação de preço que sofriam, a nível do mercado interno.

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Segundo o Coordenador da Comissão de Gestão do Entreposto Aduaneiro, apesar dos diferentes intervenientes neste processo, os bens importados são totalmente detidos pelo estado angolano.

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Coordenador da Comissão de Gestão do Entreposto Aduaneiro, Eduardo Machado.

Volume de importação de bens alimentares, da Reserva Estratégica Alimentar, atingiu já os cinquenta porcento, e já ultrapassou as cento e setenta e três mil toneladas.

Assunto que fez destaque nesta quarta-feira na manhã da LAC

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Ponto-Mais Estação

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Cultura é notícia..porque o cinema está em acção….Vem aí o DOCLuanda……..

Uma iniciativa que se propõe dar uma atenção especial à História do Cinema Angolano. É sob este espírito que segundo os seus organizadores, decorre a primeira edição do DOCLUANDA, entre os dias 2 e 7 de Abril no Camões-Centro Cultural Português.

A poucos meses do arranque do Festival Internacional de Cinema Documental, Henrique Santos da organização, disse à LAC que se trata de um acontecimento inédito, no panorama cultural nacional.

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Henrique Santos, disse ainda à Comercial que para além da exibição dos filmes, o DOCLUANDA proporcionará outras propostas ao público cinéfilo.

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Ouvíamos mais uma vez Henrique Santos, da organização do DOCLUANDA, Festival Internacional de Cinema Documental, que a capital do país pela primeira vez, de 2 a 7 de Abril próximo.

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Ponto

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Vamos agora saber como está o mundo nesta quarta-feira

A presidência da República Democrática do Congo-RDC diz que investigações apontam “sérios indícios de ações contra a segurança nacional”, mas pediu calma à população. 

Uma informação que é avançada dias depois da detenção do conselheiro de segurança François Beya.

 

O porta-voz do Presidente da RDC disse esta terça-feira, após a prisão do conselheiro de segurança François Beya, que os investigadores têm “sérios indícios” de ações contra a segurança nacional.

Num comunicado lido na televisão nacional RTNC, Tharcisse Kasongo acrescentou que as “investigações continuam e estão a ser realizadas a vários níveis”, vincando que não será tolerada “qualquer tentativa de descredibilização das instituições”.

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O Presidente da Renamo, maior partido na oposição em Moçambique, Ossufo Momade, abriu o ano político do seu partido com duras críticas ao Governo e à Frelimo, partido no poder, por “normalizar o sofrimento e a pobreza e enganar as populações em períodos eleitorais.

Momade escolheu a província de Nampula, onde nasceu, para fazer o lançamento do novo ano político da Renamo e criticou as políticas públicas do Governo, que “agravam a pobreza e o sofrimento das populações, nós vamos combater isso, porque a nossa população está a sofrer, disse o líder da Renamo.

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O governo russo mencionou hoje pela primeira vez “sinais positivos” na sequência da visita do Presidente francês, Emmanuel Macron, à Ucrânia, sobre uma resolução do conflito entre Kiev e os separatistas pró-russos, um processo paralisado há anos.

“Houve sinais positivos sobre a decisão da Ucrânia de agir apenas com base nos acordos de Minsk. Isso é uma vantagem”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

“Mas não ouvimos o Presidente Volodymyr Zelensky dizer que estava disponível para lidar com isso rapidamente”, acrescentou Peskov.

Moscovo acusa a Ucrânia de se recusar a aplicar os acordos de Minsk de 2015, que tentam colocar um fim ao conflito na região de Donbass, no leste da Ucrânia e ocupada em grande parte por separatistas pró-russos, que já matou mais de 13 mil pessoas, segundo a ONU.

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Fechamos a página internacional e voltamos a abrir uma página nacional, a fechar

Um comboio de transporte de combustível que carregava 818 toneladas de gasóleo para a província de Malanje, em 14 vagões cisternas, descarrilou-se, esta quarta-feira, durante o trajecto, causando danos na ferrovia e o derrame do produto, informou a Direcção do Caminho-de-Ferro de (CFL).

Numa nota, o CFL, esclarece que incidente acidente aconteceu por volta das 13h30, no ponto quilométrico 230, a 10 quilómetros da cidade de N’Dalatando, tendo resultado no tombo total de 8 vagões cisternas, desperdício de dois vagões de combustível, e na danificação de cerca de 150 metros de linha férrea.

De acordo com o documento, o referido comboio partiu às 3h00 da manhã, da estação dos Musseques, em Luanda, estando neste momento as equipas técnicas a caminho do local para iniciarem os trabalhos de carrilamento, retirada do material acidentado e reparação da linha férrea.

Ponto/Recapitular/Fecho