Debate Essencial | Edição de 13 de Maio de 2025

Tema: Desafios da Justiça em Angola nos 50 Anos de Independência

Condução: Edno Pimentel

Convidados:

• Mário Aragão – Jurista

• José Rodrigues – Jurista

• Nilton Capalo – Jurista

Pontos em Debate:

O painel reuniu três especialistas da área jurídica para analisar:

• A evolução do sistema judicial angolano desde 1975;

• O papel dos tribunais na garantia dos direitos fundamentais;

• Os principais bloqueios ao acesso à justiça;

• A politização da justiça e os riscos para o Estado de direito;

• Propostas de reformas legais e institucionais rumo a uma justiça mais independente, célere e acessível.