Será pela Bolsa, a privatização parcial da ENSA

Apenas metade dos contribuintes, pagou o Imposto sobre Veículos Motorizados.

Água e desertificação são já fatores de guerra em África, alerta ONU.

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Ponto

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Sexta-feira 24 de Junho. Com técnica de Alexandre Campos e Galacio Santana. Edita e Apresenta o Sílvio de Abreu.

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Ponto

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Boa tarde,

Os deputados da Assembleia Nacional, aprovaram hoje na generalidade, a proposta de lei do exercício da actividade de televisão, com 101 votos favoráveis, 25 contra e cinco abstenções.

O Secretario de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas, reiterou que a proposta de lei, está em conformidade com a lei de imprensa em vigor no país.

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O Secretario de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas.

A Unita, votou contra e Alcides Sakala justificou a posição da sua bancada parlamentar.

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O PRS também foi contra a proposta de Lei, como justificou Manuel Moxito.

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E a Casa-Ce, escolheu abster-se durante a votação.

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Alexandre Sebastião André, da Casa-Ce.

A proposta de lei do exercício da actividade de televisão, com 101 votos favoráveis, 25 contra e cinco abstenções.

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O Presidente da República, João Lourenço, trabalha hoje, na Província da Lunda-Norte.

O Chefe de Estado vai reunir-se com o Governador Provincial, Daniel Félix Neto, para uma avaliação da situação local, no mais diversos domínios.

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Ponto

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Os cidadãos com idades superior aos 35 anos vão poder, doravante, concorrer as vagas de acesso na Função Pública. A medida consta da nova Lei de Base da Função Pública aprovada, ontem, na 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Com a aprovação deste documento fica assim retirado o limite de 35 anos para o ingresso na Função Pública, cuja proposta segue agora para Assembleia Nacional para a sua aprovação até ao próximo mês.

De acordo com a ministra da Administração publica, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues, o limite, por 35 anos, feria, de certa forma, princípios constitucionais”, quanto ao direito ao emprego.

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Ministra da Administração publica, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues.

Ontem, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da Republica, defendeu maior rigor no ingresso de quadros da máquina pública, quer em termos numéricos quanto em termos qualitativos.

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Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da Republica, Adão de Almeida, durante a Conferencia Internacional sobre a Transição Digital da Administração Publica “Governo.AO”, que entrou hoje no seu segundo dia.

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O Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE) decidiu fechar a operação de privatização de 51% do capital da ENSA – Seguros de Angola “por não ter recebido propostas que refletissem o valor real” da seguradora.
O processo de alienação da ENSA tinha sido aberto em junho de 2021 e visava a venda de 51% através de um concurso limitado por prévia qualificação dirigido a investidores nacionais e estrangeiros.
Segundo o IGAPE, “o processo atraiu o interesse de vários investidores de referência, quer angolanos, quer além-fronteiras, porém, o contexto económico e financeiro conturbado pelo impacto da pandemia de covid-19 impediu o alcance dos objetivos pretendidos”.

No exercício de 2021, a ENSA registou um lucro de 6,3 mil milhões de kwanzasuma queda de 64% face a 2020.
O Estado vai agora adotar uma nova estratégia para vender a ENSA, que passará pelo mercado de capitais.
O IGAPE, em comunicado, adianta que “o procedimento em perspetiva consistirá na alienação de um bloco de ações, preferencialmente por via de um procedimento em bolsa de valores, cujo processo permita abarcar parceiros da indústria, capazes de agregar valor e know-how à ENSA e pequenos subscritores, em particular os colaboradores”.
O IGAPE sustenta que “as alterações do contexto macroeconómico em Angola para um novo ciclo de crescimento” e “a abertura do mercado de ações na BODIVA constituem fatores “que contribuirão para a valorização da ENSA e maximização dos resultados económicos e financeiros da privatização”.

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Quando falta uma semana para o fim do prazo para o pagamento do Imposto sobre Veículos Motorizados, apenas 50 porcento dos contribuintes já honraram com o compromisso.

A realidade, foi exposta pelo técnico da Direcção de Serviços Fiscais da Agt, Edson Martins, em entrevista a TPA.

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O responsável, revelou que critérios como cilindrada, tonelagem e peso máximo, definem os montantes a serem pagos pelos contribuintes.

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Edson Martins, esclareceu também que os incumpridores, estão sujeitos a penalizações que podem ser multas pontuais ou juros mensais.

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Técnico da Direcção de Serviços Fiscais da Agt, Edson Martins, sobre o prazo para o pagamento do IVM, que termina na próxima semana.

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O director-geral da Agência Nacional de Acção contra Minas (ANAM), brigadeiro Leonardo Sapalo, disse esta semana em Genebra, Suíça, que Angola tem condições objectivas para cumprir com o artigo 5º da Convenção de Ottawa, até 2025.

Mas defendeu que os parceiros nacionais e internacionais devem continuar a mobilizar recursos, por via de acções bilaterais e multilaterais para a cobertura da necessidade financeira estimada em 228,5 milhões de dólares.

De acordo com uma nota da Missão Permanente de Angola junto dos escritórios das Nações Unidas em Genebra, o responsável falava na última plenária das reuniões dos Estados-parte do Tratado de Ottawa sobre proibição do emprego, armazenamento, produção e transferência de minas terrestres antipessoais e sobre sua destruição, que decorreu, de segunda-feira até ontem, em Genebra.

Leonardo Sapalo, Admitiu que Angola, que tem mais 73,7 milhões de metros quadrados minados, e comprometeu-se a destruir ou assegurar a destruição de todas as minas antipessoais na sua jurisdição o mais cedo possível, como recomenda o artigo 5º da Convenção de Ottawa, mas sublinhou que eventos mundiais, alheios à nossa vontade, impediram tal feito”.

Recorde-se que recentemente Leonardo Sapalo revelou que a redução do volume de verbas, levou a paralisação de programas de desminagem em vários pontos do país.

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O director-geral da Agência Nacional de Acção contra Minas , realçou que há ainda a ocorrência de mortes por engenhos explosivos, em províncias como o Cunene e Bié.

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O nosso país, terá em breve um documento orientador em que estarão as normas uniformizadas, de todos os passos relativos ao combate as minas terrestres.

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Leonardo Sapalo, director-geral da Agencia Nacional de Acção contra as Minas.

Angola tem condições objectivas para cumprir com o artigo 5º da Convenção de Ottawa, até 2025.

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Trocar experiencia do sector agropecuário, e promover negocios entre intervenientes são os objectivos de um encontro marcado para amanhã aqui em Luanda.

O Porta-voz da Cooperativa pecuária de Luanda, Victor Panzo, falou-nos hoje dos objectivos, desafios, rumos e da realização da sua primeira mesa redonda.

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Victor Panzo detalhou também sobre as dificuldades que têm enfrentado durante os seis meses de existência da Cooperativa Pecuária de Luanda.

A Cooperativa prevê realizar já em setembro outra actividade ampla ligada ao sector agropecuário e no final do ano um fórum.

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Victor Panzo, da Cooperativa Pecuária de Luanda.

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Na cultura,

A música angolana em destaque neste fim de semana em Luanda.

Os guitarristas Carlitos Vieira Dias e Mário Gomes, dão esta noite um concerto no Hotel Diamante no âmbito do projecto musical ‘JAZZ IN’.

E, ainda esta noite, o conhecido intérprete da Rumba Congolesa, SAM MANGWANA dá o primeiro de dois Concertos na Casa das Casa das Artes em Talatona, promovidos pelo ‘Show do Mês’.

E, ‘Tons Intercalados’, é o título do mais recente disco de Zeca Moreno que o Autor lança amanhã, sábado, na Praça da Independência.

Ouvido pela LAC na véspera do lançamento do seu quinto disco, Zeca Moreno diz que a sua obra comporta por doze temas interpretados em Kimbundo, Umbundo e Português,  é uma  apologia da Paz como condição indispensável para o desenvolvimento de Angola.

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RD – Zeca Moreno

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O cantor Zeca Moreno que lidera actualmente a direcção da UNAC-SA, União Nacional de Artistas e Compositores que lança amanhã, sábado na Praça da Independência, o seu mais recente disco intitulado ‘Tons Intercalados’.

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Da Actualidade Internacional,

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alerta que as alterações climáticas são “um dos piores perigos para a segurança coletiva” mundial, sublinhando que disputas por água e o progresso da desertificação são já fatores de guerra em África.

Guterres observou que os países se devem preocupar mais com o clima, porque é a segurança dos mesmo que está em causa.

“O clima, as alterações climáticas, são um dos piores perigos para a nossa segurança coletiva. Se continuarmos nesta situação, nós teremos vastas zonas do mundo em que as secas obrigam populações a mover-se aos milhões, criando uma enorme instabilidade. Nós vamos ter zonas costeiras completamente destruídas, uma vez mais, criando enorme instabilidade nos países”, disse.

“A disputa pela água é já hoje um fator de guerra em vários pontos do mundo, nomeadamente em África. No Sahel, um dos problemas essenciais da crise de segurança, do desenvolvimento do terrorismo, é o progresso da desertificação, as alterações climáticas e, por isso, combater as alterações climáticas, defender uma economia verde, é defender a nossa segurança coletiva. As energias renováveis são hoje um projeto de paz”, frisou Guterres, que tem nas questões ambientais, uma das prioridades do seu mandato.