Mais de 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade foram apoiadas pelo executivo no ano passado

União Europeia disponibiliza 20 milhões de Euros para conversão da economia informal angolana

BNA desembolsa cerca de 716,81 mil milhões de kwanzas em projectos, de 2019 a Fevereiro do presente ano

Unicef alerta: vinte milhões de pessoas na sua maioria crianças correm o risco de morrer devido a Seca no corno de áfrica

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Terça-feira 12 de Abril. O Manuel Augusto edita as notícias, com técnica de Anacleto José e Alexandre Campos. Apresenta o Pedro Fernandes.

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Trinta mil 237 famílias foram assistidas com diversos bens, no ano transacto, em todo país, no âmbito de projectos de apoio do Executivo Angolano às famílias em situação de vulnerabilidade.

Esta informação foi prestada hoje pelo secretário de Estado para a Acção Social, Lúcio Amaral, na abertura do Encontro Multissectorial de Elaboração do Plano de Acção da Estratégia de Operacionalização da Política Nacional da Acção Social, que durante três dias vai analisar os instrumentos administrativos, normativos e operacionais para a concretização de projectos de apoio às famílias vulneráveis.

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RD.LAmaral-1

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Disse que o executivo tem implementado projectos de inclusão produtiva e de geração de renda familiar, com a promoção de 40 cooperativas em várias áreas.

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Lúcio Amaral lembrou que está em curso o projecto de Municipalização da Acção Social, que visa a implementação do novo paradigma da acção social, aproximando os serviços sociais, junto das populações em situação de vulnerabilidade.

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RD.Lamaral-3

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Secretário de Estado da Acção Social, Lúcio Amaral.

Durante o Encontro Multissectorial para a Elaboração do Plano de Acção da Estratégia de Operacionalização da Politica Nacional da Acção Social.

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Por sua vez a Andreia Antonelli, reafirmou o apoio do Sistema das Nações Unidas nos esforços do Governo de Angola, na implementação a nível nacional de medidas e sistemas de protecção social para a população angolana.

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1. AAntonelli

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E a Directora Nacional da Acção Social, Fátima Cabral, destacou que o certame está a servir para capacitar os participantes em matérias sobre a metodologia de Diálogo Nacional Baseado na Avaliação e prossecução do Piso de Protecção Social em Angola, assim como completar o Inquérito de Segurança Social.

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1. FCabral

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Directora Nacional da Acção Social, Fátima Cabral.

Executivo apoiou no ano passado 30.237 famílias, correspondente a 151.185 pessoas com bens alimentares e não alimentares.

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Ponto

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Cerca de 716,81 mil milhões de kwanzas foram efectivamente desembolsados pela banca comercial para financiar 477 projectos, de 2019 a Fevereiro de 2022, por via dos instrutivos do Banco Nacional de Angola (BNA) para apoiar o sector real da economia.

Falando na abertura do ciclo de seminário dirigido a jornalistas económicos, o chefe da Divisão de Estatística de Crédito do BNA, Cláudio dos Santos sublinhou que o valor foi concedido nos termos do avisos nº4/19 de 3 Abril, nº 7/19 de 7 de Outubro e o nº 10/20 de 3 abril, assegurando 40 mil 675 novos postos de trabalho criados.

O responsável frisou que a província de Luanda concentra 61,25% do montante total do valor do crédito disponibilizado e 40.05% de projectos beneficiados nos termos do Aviso 10/20 do Banco Central.

 

Por seu turno, o administrador executivo do BNA, Miguel Miguel, destacou que para a potenciação de crédito ao sector real da economia, a implementação do Aviso 10 /20, revogado pelo Aviso 10/22 (mais inovador), permitiu desembolsar, em Fevereiro de 2022, um total de 29 novos créditos ao sector real da economia.

Explicou que com esse dinheiro se atingiu o total de 516 créditos concedidos, dos quais 432 com desembolso efectivo, correspondendo a 858, 27 mil milhões de kwanzas – equivalente a 1.7 mil milhões de dólares.

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A Chefe de cooperação da União Europeia em Angola, destacou esta terça-feira a importância dos projectos de transferências sociais monetárias e o Kwenda, que decorrem no país.

Manuela Navarro fez saber que a União Europeia está a financiar, com 20 milhões de Euros, projectos para assegurar a protecção social das famílias e pessoas que estão na economia informal.

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RD.MNavarro-1

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Estão nesse momento em fase de identificação das províncias que serão abrangidas com os projectos sociais financiados pela União Europeia.

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RD.MNavarro-2

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Ouvíamos até a instante Manuela Navarro. União Europeia está a financiar, com 20 milhões de Euros, projectos para assegurar a protecção social das famílias e pessoas que estão na economia informal.

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Seiscentos milhões de kwanzas, dos dois mil milhões que se prevê disponibilizar em microcrédito nesta segunda fase do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), foram entregues pelo Executivo angolano aos operadores formalizados, disse esta terça-feira o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João.

O governante, que falava à imprensa no final da visita de constatação do processo de formalização dos operadores no mercado do catinton, ressaltou terem concedido na primeira fase mais de dois mil milhões, dos quatro mil milhões globais que se prevê até ao final do programa.

Salientou estarem a pensar em outros recursos financeiros para que nenhum operador com capacidade fique sem receber o microcrédito, pois o capital é um factor de crescimento e com eles a economia crescer.

Adiantou que o Produto Interno Bruto do país cresceu 0.7 por cento em 2021, devido ao crescimento dos vendedores de mercados, ambulantes e nos campos, factor que leva a intenção de uma injecção financeira a esses operadores.

Explicou que cada operador pode receber entre 50 mil kwanzas a sete milhões de kwanzas, de acordo com a sua capacidade, bem como vão ajudar os grandes operadores na recepção do crédito com a elaboração de um projecto através do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).

Sobre o processo de capacitação e alfabetização dos operadores no mercado Catinton, disse que 35 das mais de quatro mil pessoas formalizadas, já estão a participar das aulas de capacitação e alfabetização e 12 já beneficiam de microcrédito.

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Uma delegação Angolana chefiada pela Secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, participa da Décima Segunda Sessão do Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento que decorre na Sede das Nações Unidas.

Mais dados com o jornalista da comercial, Manuel Augusto.

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Peça. Manuel Augusto

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Jornalista da comercial, Manuel Augusto.

Angolana participa da Décima Segunda Sessão do Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento que decorre na Sede das Nações Unidas.

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O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, participou, nesta terça-feira, por videoconferência, na Cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que abordou a situação em Moçambique.

Na reunião, os líderes da SADC avaliaram a missão militar da organização em Moçambique, em particular, os meios postos à disposição, informou à imprensa, em Luanda, o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António.

O chefe da diplomacia angolana referiu que os países membros da SADC reiteraram o seu apoio e engajamento na ajuda a Moçambique.

A missão da SADC em Moçambique chegou ao terreno em 09 de Agosto de 2021 para “combater actos de terrorismo e extremismo violento na Região Norte da província de Cabo Delgado”, com um mandato inicial até ao fim a 15 de Outubro de 2021.

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RD.TAntónio

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Relativamente à situação prevalecente em Cabo Delgado (Moçambique), confrontada com uma rebelião armada, explicou que existe uma evolução favorável, embora ainda haja muito trabalho por fazer.

O chefe da diplomacia angolana referiu que os países membros da SADC reiteraram o seu apoio e engajamento na ajuda a Moçambique.

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O reforço do investimento dos agentes económicos portugueses em Angola esteve em análise esta terça-feira, em Luanda, numa audiência que o Presidente da República, João Lourenço, concedeu ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho.

No final da audiência, o governante português disse à imprensa estar em vista a extensão dos investimentos bilaterais nas áreas do turismo, energia e agricultura, onde Angola tem um grande potencial.

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1. JCravinho-1

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O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, elogiou o trabalho do Governo angolano para a melhoria das condições económicas do país, e entregou ao presidente da Republica, uma missiva do Primeiro-Ministro português, António Costa, sobre o estado das relações entre Angola e Portugal.

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Ministro português dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, no final de uma audiência que lhe foi concedida hoje pelo presidente da Republica, João Lourenço.

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Ponto

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Um cidadão morreu carbonizado pela população, durante uma tentativa de assalto ocorrido hoje na zona o kikagil, Morro Bento.

Mais dados com o repórter da comercial, Joel Domingos.

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Peça. Joel Domingos

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Repórter da comercial, Joel Domingos.

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Agentes do serviço de Investigação Criminal começaram hoje a ser capacitados em matéria de direitos humanos e segurança pública.

O seminário de dois dias que conta com a colaboração de representantes do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento PNUD, surge no quadro da materialização da estratégia nacional de direitos humanos.

Durante a sessão de abertura do seminário, a secretária de estado dos direitos humanos, Ana Celeste Januário frisou que o diagnóstico sobre a situação neste sector, indica a necessidade de uma maior intervenção na área de actuação dos órgãos de defesa e segurança.

Referiu-se a formação que tem sido dada aos agentes da polícia em matéria de direitos humanos, ainda assim reconheceu existirem ainda casos de abuso de autoridade por parte dos agentes da polícia, mas realçou que os seus actos têm sido responsabilizados.

Por sua vez, o director geral adjunto do SIC Almerindo de Almeida destacou que os actos dos agentes do Sic, devem pautar-se pelo cumprimento escrupuloso da lei.

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RD- AAlemida 1

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No entanto, Almerindo de Almeida admitiu que por vezes registam-se alguns excessos no cumprimento das missões do SIC.

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Director geral adjunto do Sic, Almerindo de Almeida quando intervinha hoje em Luanda na sessão de abertura do seminário sobre direitos humanos e segurança pública.

O encontro de dois dias tem como tema, serviços de investigação criminal de Angola e Ministério da Justiça de mãos dadas na valorização dos direitos humanos.

E à margem do encontro, o porta- voz do Sic, Manuel Halaíua falou sobre os objectivos do seminário.

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Questionamos o porta-voz do Sic, sobre a regularidade de avaliação psicológica aos agentes.

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Porta- voz do Serviço de Investigação Criminal, Manuel Halaíua, em declarações hoje à imprensa, à margem do seminário sobre direitos humanos e segurança pública.

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Existem ainda mais de mil áreas minadas em Angola, que correspondem a 73 milhões de metros quadrados de território sob risco de explosão.

Segundo o director-geral da Agencia Nacional de Acção contra as Minas, Leonardo Sapalo, que falava durante o acto que marcou a doação de mais de um milhão de euros a programas em prol da desminagem, o volume de parceiros desta causa sofreu uma considerável redução.

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1. LSapalo

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Director-geral da Agencia Nacional de Acção contra as Minas, Leonardo Sapalo.

O embaixador do Reino da Bélgica em Angola, Josef Smets, reiterou que a desminagem só é possível com vontade politica, e destacou o apoio orçado em cerca de um milhão e meio de euros para tornar o nosso país livre de minas terrestres.

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1. JSmets

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Josef Smets, embaixador do Reino da Bélgica, que hoje formalizou a doação de cerca de um milhão e meio de euros para as acções de desminagem nas províncias do Kwanza-sul, Norte e Zaire.

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Quarenta e dois milhões de manuais escolares foram produzidos pelo Governo, para a distribuição gratuita aos alunos no ano lectivo 2022/2023, anunciou, esta terça-feira, a ministra da Educação, Luísa Grilo.

A ministra, que falava à imprensa no final da visita de constatação do processo de formalização e alfabetização de vendedores e ambulantes do mercado do Catinton, no distrito da Maianga, em Luanda, ressaltou que 16 milhões já foram distribuídos em diversas escolas, para facilitar a entrega em Setembro próximo, no arranque das aulas.

Por outro lado, Luísa Grilo fez saber que o sector, em parceria com o Ministério da Economia e Planeamento (MEP), está a implementar projectos de conhecimento do ponto de vista científico e programas de educação de jovens e adultos para vendedores dos mercados e ambulantes, visando o domínio da escrita e a formalização e sustentabilidade dos seus negócios.

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A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo, garantiu hoje, em Luanda, que o ano académico 2021/2022 não será anulado, tendo apelado as instituições a tudo fazerem para um melhor aproveitamento dos estudantes.

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1. MSambo

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Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo, garantiu hoje, em Luanda, que o ano académico 2021/2022 não será anulado, tendo apelado as instituições a tudo fazerem para um melhor aproveitamento dos estudantes

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A juíza presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gamboa, defendeu hoje, a necessidade de se corrigir a mentalidade de impunidade dominante, resultante da lentidão na execução das decisões judiciais.

Ao discursar na abertura de um seminário alusivo ao 21º aniversário da criação do Tribunal de Contas, que hoje se assinala, Exalgina Gamboa afirmou que a instalação de salas da sua instituição nos tribunais de relação vai contribuir para a melhoria do trabalho deste órgão de fiscalização.

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1. EGamboa-1

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Exalgina Gamboa destacou também o aumento do número de juízes do Tribunal de Contas.

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Juíza presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa.

O presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, enalteceu a cooperação entre os dois países, com destaque para equipas de auditores.

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Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, hoje, a margem da conferência em alusão aos 21 anos do Tribunal de Contas.

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A relação entre os partidos políticos foi um dos pontos da conversa de hoje entre o jornalista José Rodrigues e o deputado João Pinto, no programa “Café da Manhã”.

O deputado do MPLA disse que o que diferencia o seu partido da UNITA, são os princípios.

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RD – JPinto 2

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João Pinto disse ainda que é necessário que seja reconhecido o mérito para o desenvolvimento da sociedade.

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RD – JPinto 1 

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Deputado do MPLA, João Pinto, que hoje foi o convidado de José Rodrigues, no programa “Café da Manhã”. 

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E a Assembleia Nacional vai debater, em breve, o tema Transparência Eleitoral, sobre proposta do MPLA, com vista a promover um processo credível, transparente, universal e participado.

De acordo com o presidente da banca parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, o que se pretende é um debate estruturante.

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1. VFPereira-1

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Virgílio de Fontes Pereira disse também que ao debater-se a transparência eleitoral pretende-se por fim aos discursos de fraudes.

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1. VFPereira-2

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Presidente da banca parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, e o debate sobre Transparência Eleitoral proposto pelo seu partido, uma altura em que o País prepara-se para a realização de eleições gerais.

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Ponto

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Da página desportiva

Os primeiros semi-finalistas da liga dos campeões serão conhecidos esta noite, depois dos dois primeiros jogos de conclusão da segunda mão dos quartos-de-final desta competição.

O Villarreal de Espanha com vantagem de 1-0 vai a Alemanha defrontar o Bayern de Munique e o Real Madrid recebe o Chelsea as 20 horas, que no primeiro jogo perdeu por 3-1.

O comentador José Cunha faz a antevisão dos jogos desta noite.

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RD – JCunha

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Comentador José Cunha e os jogos de hoje entre o Bayern de Munique- Villareal e Real Madrid-Chelsea, para a segunda mão dos quartos-de-final da liga dos campeões.

Amanhã, jogam Liverpool-Benfica e Atlético de Madrid-Manchester City.

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Ponto

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Na política internacional,

Vinte milhões de vidas estão ameaçadas pela seca no Corno de África, alertou, esta terça-feira, o diretor da Unicef para a África Oriental e Austral, que classificou a situação como “uma das maiores crises humanitárias que a humanidade enfrenta”. Mohamed Fall, em declarações à Lusa por telefone desde Adis Abeba, na Etiópia, onde se encontra para avaliar a crise humanitária na região do Corno de África, disse ter testemunhado uma situação “extremamente difícil”, com “grande número de pessoas deslocadas internamente”. Só na Etiópia, a Unicef contabiliza nove milhões de pessoas a precisar de ajuda humanitária devido à seca; 1,7 milhões de crianças deslocadas, e mais de 500 mil menores, cuja educação foi interrompida por terem de abandonar os seus lares, devido à falta de alimentos. Estes dados, segundo o mesmo responsável, não incluem os deslocados da guerra na região etíope do Tigray. Ainda no Corno de África, uma região afetada pela seca há mais de quatro décadas, mas onde os últimos três anos registaram as piores condições de sempre, a Unicef contabiliza 7,5 milhões de pessoas afetadas pela seca na Somália, e mais de quatro milhões no Quénia. Além da falta de água e de alimentos, a seca está a provocar surtos de doenças, contabilizando milhares de casos de sarampo nas regiões de fronteira – mais de 5.000 casos na Somália, 1.400 na Etiópia — um surto de febre amarela, e a ameaça da cólera devido à falta de água e à qualidade da água disponível. Apesar da situação, Mohamed Fall acredita que ainda é possível reverter a crise, mas sublinha que são precisos mais fundos, mais parcerias no terreno, e mais mobilização das comunidades.

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Várias pessoas foram baleadas numa plataforma do Metro de Nova Iorque, nos Estados Unidos, durante a hora de ponta da manhã desta terça-feira. O incidente ocorreu em Brooklyn, pelas 8h30 (hora local, 13h30 em Luanada), segundo avançaram as autoridades ao New York Times. Segundo disse um porta-voz do Corpo de Bombeiros de Nova Iorque à Associated Press, pelo menos 13 pessoas, foram transportadas para os hospitais locais. Os bombeiros responderam a relatos de fumo na estação da rua 36, em Sunset Park, onde encontraram várias pessoas baleadas e dispositivos não detonados. Ainda não são conhecidos os números exactos de vítimas, mas relatórios preliminares indicam que foram baleadas pelo menos, cinco pessoas. Imagens a circular nas redes sociais, mostram passageiros ensanguentados deitados no chão da Estação do Metropolitano da cidade que nunca dorme. As autoridades norte-americanas procuram um suspeito com uma máscara de gás e um colete reflector laranja, habitualmente usado por profissionais de construção. Segundo diversos órgãos locais de imprensa, o suspeito foi descrito como um homem afrodescendente, com cerca de 1,65 de altura e 80 quilos de peso, apesar de ainda não existir confirmação oficial. Nas redes sociais, o departamento da polícia de Nova Iorque confirma que há “várias pessoas baleadas” e que de momento “não há engenhos explosivos activos”. E, apela aos cidadãos que evitem a área em questão.

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O presidente russo, Vladimir Putin, assegurou esta terça-feira, que a ‘operação militar especial’ na Ucrânia, “sem dúvida” que alcançará os seus objetivos “nobres”, salientando que pretende não só, garantir a segurança da Rússia, mas também, “salvar as pessoas” de Donbass, onde os separatistas pró-russos, lutam com as forças ucranianas, desde 2014. Em declarações durante uma visita ao cosmódromo de Vostochny, o chefe de estado da Federação Russa, alegou que o país não teve outra hipótese, a não ser lançar uma ‘operação especial’ na Ucrânia, de forma a proteger a Rússia. E que nessa linha, um confronto com a Ucrânia seria “inevitável”, uma vez que o país se tornou “um ponto anti-russo”, onde as raízes do “nacionalismo e neonazismo, há muito que começaram a crescer”. O presidente russo acusou ainda Volodymyr Zelensky, presidente ucraniano, de ter declarado publicamente que não concordava com o acordo de Minsk Dois, que previa a realização de uma nova Constituição ucraniana, onde seria determinada a descentralização das regiões, assim como as especificidades de Donetsk e Lugansk.

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O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy decidiu, esta terça-feira, anunciar que irá votar em Emmanuel Macron nas presidenciais francesas, no sentido de apelar aos franceses que votem no mesmo candidato por si escolhido. Num texto publicado esta manhã no Twitter, o antecessor de Macron, afirmou que dada a importância destas eleições, decidiu abdicar do seu direito de voto secreto, e anunciar a sua escolha, a que considera mais acertada para o país. Sarkozy apontou ainda que Macron, “é o único em condições de agir”, e que não se pode errar ao escolher “clareza, e consistência”. Emmanuel Macron e Marine Le Pen, seguem para a segunda volta das presidenciais francesas, que disputam no próximo dia 24 de Abril. Antes desta, está marcado um debate entre ambos para dia 20. Segundo sondagens realizadas após a primeira volta, Macron é o favorito à vitória, contando entre 51% e 54% das intenções de voto, contra 46% a 49%, para Le Pen.

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E, regressamos ao nosso continente, porque um investigador colombiano, que estava a estudar chimpanzés no Parque Nacional de Kibale, no Uganda, foi morto por um elefante. Segundo revelaram as autoridades na segunda-feira, o incidente ocorreu no domingo, quando Sebastian Ramirez Amaya, da Universidade Estadual do Arizona, nos Estados Unidos, estava com um assistente na floresta. “Eles depararam-se com um elefante solitário que os atacou, forçando a dupla a correr em direções diferentes”, revela um comunicado das autoridades, citado pela Reuters. “O elefante seguiu Sebastian, e pisou-o, levando à sua morte”. A morte do investigador colombiano, ocorre apenas três meses depois de um turista saudita, também ter sido morto por um elefante num outro parque no Uganda.